O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença definitiva para regularizar a dispensação do medicamento Gabapentina 300mg para paciente com dores crônicas. Com a decisão, o Estado de Sergipe é obrigado a fornecer 240 comprimidos mensais…
“Reconhecimento pela dedicação, competência e abnegação!”. Com essas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, definiu a manhã de homenagens realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe aos membros que completaram 20 anos de carreira nos meses de setembro e dezembro de 2023. Eles foram aclamados pelos Procuradores…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou do 3º Simpósio para Conselheiros Tutelares – O Conselho Tutelar e a Atuação da Rede de Proteção. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, explanou sobre o trabalho do MPSE na…
Após articulação do Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Defesa dos Direitos Humanos em Geral, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está disponibilizando em todas as agências os serviços de intermediação, interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os clientes com deficiência auditiva.…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos, é, mais uma vez, um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e pelo Projeto IncluZoom – novo nome e marca da Galera do Click –, em alusão ao 169º Aniversário de Aracaju, comemorado no dia…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, expediu uma Recomendação com o objetivo de que o Estado e o Município de Aracaju, através das suas secretarias de educação, permitam que apenas estudantes e responsáveis…
Os novos Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da Vivência de Círculo de Construção de Paz, promovida pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), com o objetivo de dialogar, fortalecer o vínculo entre os novos membros e apresentar a metodologia desenvolvida pela Coapaz na solução de conflitos, sendo a atividade…
O segundo ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras foi até os municípios de Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto. O trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), averiguou as necessidades estruturais e materiais das unidades do Ministério Público de Sergipe que funcionam nesses municípios. Durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Lagarto para que seja criado cargo jurídico na estrutura da casa legislativa, com provimento através de concurso público. A medida foi pactuada após serem observados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da saúde, obteve decisão judicial em face da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe, para regularização do serviço de neurologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Com a…