Homenagem – Procurador-Geral de Justiça é condecorado com Medalha da Inconfidência Mineira

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu no domingo, 21, Dia de Tiradentes, a Medalha da Inconfidência Mineira, em cerimônia realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Minas Gerais. A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais, atribuída a personalidades…

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para ampliar e regularizar serviço de saúde bucal em Estância

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Estância aumente a quantidade de Equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde do município, regularizando o atendimento à população em cumprimento…

Promotorias Mais Seguras – MP de Sergipe discute aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos no interior

O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com a Polícia Militar de Sergipe, nesta semana, visando o aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos conduzidos para a realização de audiências no interior sergipano. A demanda foi apresentada por membros do MP sergipano que atuam em Promotorias de Justiça do interior, já durante…

Após atuação do MP de Sergipe, Estado é obrigado a realizar procedimento neurocirúrgico de urgência em criança

O Ministério Público de Sergipe, por meio 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Direito a Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve Sentença definitiva junto ao Poder Judiciário para que o Estado de Sergipe realize, com urgência, procedimento neurocirúrgico em criança com malformação craniana grave. Na ACP, o…

MP de Sergipe promove Execução de TAC para que o Município de Siriri realize concurso público e exonere cargos comissionados

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, com abrangência ao distrito de Siriri, promoveu a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Siriri no ano de 2016, para realização de concurso público para diversos cargos do âmbito municipal. O…

MP de Sergipe e Secretaria de Estado da Saúde discutem planejamento para demanda de síndromes gripais na rede hospitalar

O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…

Operação Ocularium – Atuação conjunta de órgãos em combate à pirataria apreende óculos e armações no centro comercial de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…

Destina Sergipe – MPSE apoia campanha que incentiva doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destina Sergipe”, conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A Campanha Destina Sergipe 2024 tem como objetivo sensibilizar…