O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu no domingo, 21, Dia de Tiradentes, a Medalha da Inconfidência Mineira, em cerimônia realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Minas Gerais. A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais, atribuída a personalidades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá, no próximo dia 26, das 9h às 11h, na Sala de Aula 1 da ESMP, uma palestra sobre “ChatGPT no Direito: como usar e não usar”. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, e os interessados podem se inscrever por…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Estância aumente a quantidade de Equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde do município, regularizando o atendimento à população em cumprimento…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com a Polícia Militar de Sergipe, nesta semana, visando o aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos conduzidos para a realização de audiências no interior sergipano. A demanda foi apresentada por membros do MP sergipano que atuam em Promotorias de Justiça do interior, já durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Direito a Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve Sentença definitiva junto ao Poder Judiciário para que o Estado de Sergipe realize, com urgência, procedimento neurocirúrgico em criança com malformação craniana grave. Na ACP, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, com abrangência ao distrito de Siriri, promoveu a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Siriri no ano de 2016, para realização de concurso público para diversos cargos do âmbito municipal. O…
O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destina Sergipe”, conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A Campanha Destina Sergipe 2024 tem como objetivo sensibilizar…