O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do II Encontro Itinerante da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio de Sergipe, na etapa Centro-Sul, que aconteceu no município de Estância. O evento teve como foco articular e estimular o empreendedorismo feminino na região, além de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), realizará nos dias 3, 10, 24 de maio e 7 de junho, das 9 às 12h, a quinta edição do curso sobre Direito Eleitoral. A capacitação acontecerá na modalidade on-line e terá transmissão ao vivo no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), abriu inscrições para o primeiro processo seletivo de estagiários de Nível Médio regular, por meio do Edital nº 001/2024. As inscrições serão realizadas em duas etapas: a primeira, on-line, até o 03 de maio, no site www.esmp.mpse.mp.br. Em seguida, os estudantes interessados deverão efetivar…
O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…
O Projeto Florescer “Construindo a Liberdade” encerrou as atividades do ano de 2016. O encerramento contou com a presença da idealizadora do Projeto, a Procuradora de Justiça Dra. Cristina Mendonça, do Secretário de Justiça Antônio Hora Filho e das equipes técnicas da Divisão de Serviço Social do Ministério Público de Sergipe e do Presídio Feminino…
A Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, idealizadora do “Projeto Florescer” realizou, na manhã do último dia 15, reunião com os representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Erivaldo Vieira dos Santos e com Kátia Maria Araújo Souza, do Curso de Serviço Social da UNIT. De acordo com a…
O Projeto Florescer “Construindo a Liberdade” deu início a mais uma turma do curso de “Patchwork”. O Projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, com o objetivo de fortalecer a cidadania das mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino – PREFEM, através do…
Após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, o Município de Lagarto anunciou editais para Processo Seletivo Simplificado e iniciou os procedimentos para realizar um Concurso Público. As medidas foram solicitadas pelo…
Em pouco mais de dois meses de atividade, os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, do Ministério Público de Sergipe, já concluíram os ciclos de visitas nas Promotorias de Justiça de 13 municípios sergipanos. O trabalho desenvolvido tem levantado as necessidades estruturais e materiais das unidades do MP sergipano no interior, encaminhando as demandas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública para garantir que o Município de Aracaju forneça acompanhamento terapêutico a uma pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O pedido do MP foi…