Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade as tratativas para contratualização de serviços no Hospital São José, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que assumirá os custos de exames e procedimentos que estavam sob o risco de serem descontinuados na unidade hospitalar, e estabeleceu o valor de R$ 1.770.000,00…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra empresa de eventos e seu proprietário, com o objetivo de ressarcir consumidores que adquiriram ingressos para dois eventos culturais que não foram realizados em Aracaju. Atendendo ao pedido formulado pelo MP sergipano, o Poder Judiciário…
O Ministério Público de Sergipe participou da “Semana da Legalidade”, que aconteceu em Angola, no continente africano. O evento contou com uma vasta programação para comemorar os 45 anos da Procuradoria-Geral da República (PGR) do país e o Promotor de Justiça do MP de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, palestrou como convidado internacional acerca do tema…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, realizará, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o XIII edição do Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento…
As Promotorias de Justiça localizadas nos municípios de Cristinápolis, Indiaroba e Umbaúba, no Sul Sergipano, receberam os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, desenvolvidos pelo Ministério Público de Sergipe. As equipes da Secretaria-Geral e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram até as unidades do interior verificar as necessidades estruturais e de segurança, com…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu audiências e demandou o Estado de Sergipe para que fosse contratada equipe de cirurgiões de cabeça e pescoço para reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos. A solicitação foi feita…
O Ministério Público de Sergipe participou de evento com a temática “Grupos de Intervenção para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no Ministério Público do Ceará, em Fortaleza. A Diretora do Centro de Apoio Operacional (Caop) dos Direitos da Mulher do MPSE, a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, apresentou,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o local de prova do processo seletivo de estudantes de nível médio do Edital 01/2024-ESMP/SE. A prova será no dia 14 de maio (terça-feira) a partir das 14h. O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 minutos do horário marcado para a prova,…
Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença no Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do Ministério Público do Pará, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo o país…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Ministério Público Federal (MPF), para discutir a atuação conjunta dos órgãos durante as Eleições de 2024. O objetivo é estabelecer estratégias para assegurar que o pleito transcorra de maneira pacífica e garantir a segurança dos membros do Ministério Público que atuarão na linha…