O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou fiscalização no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. A visita é um desdobramento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, promoveu uma audiência com órgãos estaduais para discutir o início da política ambiental de logística reversa em Sergipe. A implementação de uma nova gestão de embalagens em geral já…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta, fizeram acordo com a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e com representantes de povos tradicionais e comunidades de terreiro e de matriz africana, para que os recursos da Emenda Parlamentar Impositiva (EPI nº 213/2024) possam ser utilizados em evento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), vai promover mais uma edição do seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado no dia 20 de maio, das…
Consolidando a parceria com a Polícia Militar, o Ministério Público de Sergipe doou equipamentos de informática para fortalecer a atuação da Ronda Maria da Penha, que completa cinco anos de atividade em 2024. A entrega foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, por indicação do Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas…
“De nada vale o sucesso se não for conquistado por seu próprio mérito”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria-Geral, entregou as placas de reconhecimento pelo desempenho de membros da instituição na etapa piloto do Projeto ‘Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico’ (VIPE), implementado em 2021. Os Promotores de Justiça Rômulo Lins…
Você já ouviu falar em Financiamento Coletivo de Campanha? Também conhecido como “vaquinha virtual”, este método de financiamento é uma forma que pré-candidatos e partidos políticos utilizam para angariar fundos para suas campanhas. De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir desta quarta-feira,15 de maio, já é possível iniciar a arrecadação. O Pacto Contra a…
O Ministério Público de Sergipe assinou, nesta terça-feira, 14, Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada nesta terça-feira, 14, do processo seletivo de estagiários de nível médio do Edital nº 01/2024. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, a partir das 8h do dia 16 de maio de…
Com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para fomento da resolutividade, o Ministério Público de Sergipe apresentou, através da Corregedoria-Geral, o Plano de Atuação Estratégica e Gestão das unidades ministeriais (Paeg), implantado inicialmente na Promotoria de Justiça do município de Poço Redondo. O evento, realizado no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho, contou com a…