A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, se reuniu com o Desembargador e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Thenisson Santana Dória, para fortalecer a parceria em autocomposição…
O Ministério Público de Sergipe celebrou, na segunda-feira, 29, um Convênio com a Geap – Autogestão em Saúde para oferta de planos de saúde aos membros e servidores da instituição. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Diretor de Relacionamento da Autogestão, José Pacheco. A operadora foi habilitada…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar para que, no prazo de 60 dias, três unidades hospitalares em Aracaju apresentem seus respectivos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) encaminhou…
Atendendo a uma demanda dos membros e servidores das Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, o Ministério Público de Sergipe reformou e ampliou as estruturas físicas onde funcionam as unidades do MP no município. A inauguração foi realizada nesta sexta-feira, 26, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, membros e…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Julho Verde” para alertar a população sobre o câncer de cabeça e pescoço. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu o Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aju) cumpram o que determina a Lei Municipal…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. O sexto encontro do projeto contou com a participação da Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e dos integrantes da Coordenadoria. Além disso, contou com as presenças dos Promotores de Justiça Luis…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada neste domingo, 21, do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 02/2024. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, a partir das 8h do dia 23 de julho,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, para determinar que o tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até…
O Ministério Público de Sergipe realizou uma doação de cinco notebooks e oito switches – dispositivo que conecta todos os elementos da mesma rede – para o Campus São Cristóvão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). As entregas foram feitas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo…