Incentivar práticas de autocomposição no âmbito ministerial é uma das providências previstas nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (n° 118/2014). Diante desta recomendação, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. A ação tem a finalidade de fomentar a atuação resolutiva no âmbito interno…
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO), regido pelo Edital nº 02/2024-ESMP/SE. 1. CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) Clas. Cidade Inscrição Candidato Resultado Total 1 DIREITO – ARACAJU 063 LARISSA BARRETO…
Você sabia que agosto foi instituído como o “Mês da Primeira Infância”? Em 2023 foi publicada a Lei Federal nº 14.617/2023, que visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias. O Ministério Público de Sergipe – através…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Agosto Laranja” para alertar a população sobre a importância do diagnóstico da esclerose múltipla. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá um Webinário sobre “O Consequencialismo Jurídico e a Resolutividade no MP”. O evento virtual será realizado no próximo dia 23 de agosto, a partir das 14h, no canal do MPSE no YouTube. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou nesta quinta-feira, 15, da assinatura do Pacto contra Assédio Eleitoral, proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A iniciativa também visa combater o trabalho infantil nas Eleições de 2024. Representantes de municípios, partidos políticos e instituições…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação na Curadoria da Relevância Pública, ajuizou perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) para que…
Acolhendo um pleito dos servidores da instituição, o Ministério Público de Sergipe inaugurou, nesta semana, o bicicletário e vestiários para os colaboradores que utilizam bicicletas como meio de transporte. Além de acomodar de maneira adequada as bicicletas, a iniciativa visa promover a mobilidade sustentável e proporcionar mais conforto e segurança aos ciclistas que trabalham na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) instale e regularize todo sistema de prevenção contra incêndio e pânico nos terminais de integração de Aracaju (Mercado, Maracaju, Centro…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro, de Barra dos Coqueiros e de Laranjeiras; a Universidade Federal de Sergipe/Núcleo de Estudos…