Em reunião, MP de Sergipe debate medidas de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica com o Cram de Estância e outros órgãos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, debateu medidas de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica em Estância, durante reunião com representantes do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município, da Associação Comunitária do Abaís, da Procuradoria-Geral de Estância, da…

MP de Sergipe realiza 1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024 para servidores da instituição

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária (Digeo), realizou o “1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024: Criando um Relatório de Excelência”, com a finalidade de orientar os servidores e apresentar as diretrizes para construção do documento, o qual é integrante da prestação de contas do…

MPSE propõe execução de Termo de Ajustamento de Conduta para que o Município de Capela exonere comissionados e convoque aprovados em concurso público

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, solicitou ao Poder Judiciário a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Capela, para que sejam exonerados os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso…

MPSE realiza reuniões com órgãos municipais para executar a implementação do Programa Municipal de Controle de Animais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…

Eleições Municipais 2024 – Ouvidoria do MPSE estará de plantão para receber denúncias no dia 06 de outubro

No dia 06 de outubro acontecerão as Eleições Municipais de 2024 e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe estará de plantão durante o período da votação, que vai das 8h às 17h, para receber denúncias acerca de crimes eleitorais. A Ouvidoria da Mulher também estará de prontidão. O Órgão Ouvidor é um canal permanente…

Operação “Societas Illicita” – Superior Tribunal de Justiça indefere liminar do Prefeito de Aquidabã e o mantém afastado do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de liminar do Prefeito de Aquidabã e o mantém afastado do cargo. O pedido de afastamento do gestor municipal foi formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)…

MP de Sergipe implanta Plano de Atuação Estratégica e Gestão em Nossa Senhora da Glória

Dando continuidade a expansão da resolutividade institucional, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Corregedoria-Geral, implantou o Plano de Atuação Estratégica e Gestão (Paeg) em mais um município sergipano, Nossa Senhora da Glória – Distritos de Monte Alegre e Feira Nova. O projeto tem o objetivo de identificar as áreas que mais demandam a…

Coapaz – MPSE define eventos e fortalece parceria de autocomposição com órgãos do sistema de Justiça

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), se reuniu com órgãos do sistema judicial para fortalecer parcerias de autocomposição entre as instituições e planejar a Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e o II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa. Durante visita institucional, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora…

ESMP e CAOpIA realizam seminário sobre Bullying e Cyberbullying no Setembro Amarelo

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) vão realizar mais uma edição do seminário alusivo à campanha Setembro Amarelo, que fomenta ações de prevenção ao suicídio. O evento, intitulado “Bullying e Cyberbullying: Identificar para agir”, ocorrerá no dia 25 de setembro, das…

Tecnologia – MPSE lança nova ferramenta de degravação e transcrição de áudios e vídeos para otimizar trabalho de membros e servidores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), lançou sua primeira ferramenta de inteligência artificial para degravação e transcrição automática de áudios e vídeos: o MPTranscrição. O objetivo é facilitar e otimizar os processos de…