O Ministério Público de Sergipe visitou, neste início de semana, a comunidade do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju, para verificar as denúncias de desabastecimento de água nas residências localizadas na parte mais alta do bairro, de forma contínua. A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, responsável pela fiscalização, atestou a ausência de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, se reuniu com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e firmou parceria para promover campanhas de conscientização acerca de temas que envolvem a proteção dos direitos humanos e fundamentais de grupos vulnerabilizados e vítimas de violência, durante eventos esportivos. Para ajustar a cooperação, aconteceram duas reuniões.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, se reuniu, em audiência, com representantes da Guarda Municipal (GM), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Delegacia Regional, do 6° Batalhão de Polícia Militar de Sergipe e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, todos referidos ao município de…
Acatando o pleito do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário concedeu, nesta quinta-feira, 5, decisão liminar determinando que o Município de Aracaju reabra as inscrições do concurso público do magistério municipal (Edital nº 03/2024) sem impor restrição etária para os candidatos aos cargos. As inscrições deverão ser reabertas em até 30h, concedendo um prazo…
O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro condenou os réus Mateus Henrique Santos da Silva e Orlando Vieira dos Santos a 25 e 27 anos de prisão, respectivamente, por homicídio qualificado contra Alfrânio Alves de Gois. O crime ocorreu no dia 10 de novembro de 2022, no povoado Castanho,…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O Chefe de Gabinete do PGJ, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material…
O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando a suspensão do concurso público para a Polícia Militar de Sergipe, em função da ausência de vagas para pessoas com deficiência. No procedimento, o MPSE observou que os Editais…