Em nota conjunta, MPSE e MP de Contas reforçam diretrizes para a correta aplicação de recursos da outorga da concessão de serviços de água e esgoto em Sergipe

CAOp Patrimônio Público, Patrimônio Público, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) emitiram, nesta quinta-feira, 19, a Recomendação Conjunta nº 001/2024, com o objetivo de garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião…

MPSE obtém decisão liminar para que planos de saúde disponibilizem tratamento com Método TREINI aos beneficiários

Consumidor, Liminar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando que as operadoras de planos de saúde Hapvida e Unimed disponibilizem tratamento intensivo em reabilitação neurológica pelo Método TREINI. O serviço deverá contemplar todos os beneficiários acometidos por…

Café com a Coapaz – Nona edição apresenta balanço das atividades desenvolvidas pelo órgão em 2024 e define metas para o próximo ano

COAPAZ

A nona edição do Café com a Coapaz, iniciativa realizada mensalmente pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe, teve como objetivo avaliar as ações e atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de promover um diálogo para a definição de novas metas e estratégias que nortearão os trabalhos no…

Família Acolhedora – MPSE comemora um ano de implantação do programa no Município de Itabaianinha

Infância e Adolescência

“A tempestade passa, a vida continua. Sua família pode fazer a diferença!”. Esse é o lema que move o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), implantado no Município de Itabaianinha pelo Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Itabaianinha. Este mês o projeto completou um ano de serviço e celebrou com…