O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) questionando regras previstas nos editais nº 03/2024 e nº 04/2024 do concurso público da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). As ações visam corrigir irregularidades que comprometem a igualdade de condições entre os…
Diante da circulação de notícias na imprensa sergipana, o Ministério Público de Sergipe esclarece que não tomou a decisão de suspender as nomeações dos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Lagarto (Edital nº 01/2024). Essa medida foi determinada pelo Poder Judiciário, por meio de decisão da 1ª Vara Cível de Lagarto, em uma…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, ofereceu denúncia contra um indivíduo acusado de praticar atos de intolerância religiosa e proferir ameaças contra um morador do Povoado Oiteiro, em Nossa Senhora do Socorro. De acordo com a denúncia, o acusado teria lançado objetos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a cerimônia de formatura da terceira turma do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para situações menos e mais complexas”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. Foram…