O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O Chefe de Gabinete do PGJ, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, e o Diretor CAOp de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do MPSE, Rômulo Lins Alves, também participaram da reunião.
O encontro do colegiado integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, realizado pelas Associações Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Paraibana do Ministério Público (APMP), com o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A abertura foi realizada pelo Presidente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior. Durante a reunião foi submetida à aprovação do colegiado uma série de deliberações construídas e apreciadas, a exemplo de nota técnica do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) sobre a necessidade de fomento da política de recuperação de ativos no âmbito do Ministério Público dos Estados e planos de trabalho e enunciados de grupos de trabalho do CNPG.
No encontro, também foi apresentada a ferramenta ‘Custodiatech’, desenvolvida pelo MP do Rio Grande do Norte para fazer a coleta qualificada de vestígios digitais. O mecanismo foi criado para atender às necessidades de investigações administrativas, criminais, eleitorais, de cibersegurança e de segurança institucional, nas quais a coleta de vestígios digitais é essencial.
> Pauta da Conamp
Após a reunião ordinária do CNPG, foi realizada uma conjunta com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na qual foi discutida uma pauta comum visando ao fortalecimento da atuação do MP brasileiro. O Presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, apresentou temas de interesse dos dois órgãos, a exemplo do acompanhamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de projetos de lei e propostas de emendas parlamentares, que, segundo ele, da forma como estão sendo construídas enfraquecem a atuação do Ministério Público e seu poder investigatório. O colegiado ouviu, contribuiu e deliberou sobre as estratégias para enfrentar esses desafios institucionais.
> 7º Congresso do Ministério Público – Região Nordeste
Membros do MP de Sergipe estão participando do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste. O encontro iniciou no dia 04 e segue até o dia 06. Promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a sétima edição do congresso propõe o progresso do MP brasileiro ao se debruçar sobre os desafios atuais do país: uso de novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável.
Com informações do MPPB
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter/X: mpsergipe
Canal do WhatsApp: MPSE
Fotos: Ernani Gomes (Ascom/MPPB)
