Conselho de Procuradores-Gerais dos Estados e da União promove última reunião ordinária do ano

O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O Chefe de Gabinete do PGJ, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro,…

MPSE e Procon Estadual apresentam diretrizes contra abusos nas matrículas e listas de material escolar em unidades de ensino particular

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material…

MP de Sergipe participa da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…