O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, com atuação na área dos Direitos à Educação, identificou, durante visita técnica, pendências na estrutura da Pré-Escola Daisy de Oliveira Garcia, no município em questão. Além disso, também foi constatada a falta de profissionais específicos para fornecerem apoio a crianças neuroatípicas.
Durante a visita, o MP de Sergipe realizou levantamento e concluiu que das 249 crianças matriculadas na pré-escola, 29 são neuroatípicas, diagnosticadas, em sua maioria, com autismo. Na ocasião, o órgão ministerial aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de inserção de mais Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) e cuidador no quadro de profissionais do centro educacional.
A ação do MP sergipano foi motivada pelo alto número de demandas já recebidas pela curadoria acerca da educação inclusiva, com solicitação de pais buscando acompanhamento para crianças neurodivergentes.
Na parte estrutural, o MP sergipano notou que a unidade de ensino precisa de alguns ajustes, como uma melhor adequação do piso do pátio, uma área de serviço adequada e melhoria dos banheiros.
Para solucionar a situação, o MPSE instaurou Procedimento Administrativo visando acompanhar a solução de todos os problemas observados durante a visita técnica e estabelecer estratégias para assegurar o melhor funcionamento da Pré-escola.
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Fotos: Promotoria de Justiça de Estância
