O Poder Judiciário acolheu o pedido do Ministério Público de Sergipe e prorrogou, por mais 90 dias, o afastamento cautelar do Prefeito do Município de Aquidabã, investigado por crimes contra a administração pública. Além do Chefe do Poder Executivo, um engenheiro civil do município, também alvo das investigações, segue afastado das suas funções – e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, questionando o limite de idade máxima de 50 anos para candidatos aos cargos de magistério municipal, estabelecido pelo Edital nº 03/2024 da…
O Ministério Público de Sergipe firmou Acordo de Cooperação com três instituições de ensino, com o objetivo de ofertar estágio não-obrigatório para estudantes de graduação e pós-graduação. Os alunos da Faculdade Metropolitana, e das Faculdades Sergipana (Faser) e de Aracaju (Facar) – integrantes do grupo Assobes Ensino Superior – serão contemplados com a parceria. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, com atuação na área dos Direitos à Educação, identificou, durante visita técnica, pendências na estrutura da Pré-Escola Daisy de Oliveira Garcia, no município em questão. Além disso, também foi constatada a falta de profissionais específicos para fornecerem apoio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) -, promoverá o evento “Homens em Desconstrução do Machismo” em alusão à Campanha Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência…