MP de Sergipe abre programação da Semana Restaurativa de Sergipe 2024 com Seminário sobre Cultura de Paz

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) e da Escola Superior (ESMP), promoveu o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, com ênfase nos relacionamentos. O evento deu início a Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e teve o objetivo de ampliar o uso de métodos pacíficos e colaborativos na resolução de conflitos.

O Seminário contou com palestra sobre a importância da Justiça Restaurativa como instrumento para a promoção de paz e diálogo, ministrada pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Professor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Haroldo Luiz Rigo da Silva. Clique aqui para assistir o Seminário.

Durante o evento, servidores da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju apresentaram resultados e o andamento do projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”, desenvolvido e monitorado pela Coapaz no âmbito escolar. A ação é responsável por promover o “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, capacitando profissionais da educação no contexto da Cultura de Paz.

Desde sua criação em 2017, a Coapaz do MPSE atua no desenvolvimento e na gestão de iniciativas voltadas para a promoção da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, conforme diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na oportunidade, os Servidores Cayo Rubens e Ana Célia Barbosa apresentaram casos emblemáticos tratados pela Coordenadoria seguindo os princípios e valores da Justiça Restaurativa.

Além do Seminário, as ações da Coapaz na Semana Restaurativa de Sergipe 2024 contaram com a participação da Coordenadoria no II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa e visita técnica dos estudantes da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese) ao MP de Sergipe.

> II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa

O II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa teve como tema “Novas Lentes para a Violência Doméstica” e contou com a participação de integrantes do Sistema de Justiça de Sergipe, dentre eles a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE.

Na oportunidade, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou da abertura do evento que ocorreu na plataforma virtual da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (ESA/OAB). Além da Procuradora de Justiça, a Coordenadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) e Membro do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), a Juíza Maria Luiza Mendonça; a Vice-diretora Pedagógico-administrativa da ESA de Sergipe, Samyle Regina Matos Oliveira; o Defensor Público, Frederico Fernandes e a Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Daniela Costa, também estiveram presentes na solenidade.

No encontro, o MP de Sergipe pôde colaborar no debate sobre a contribuição da Justiça Restaurativa no atendimento às vítimas e aos autores de violência doméstica, na interdisciplinaridade dos grupos reflexivos e na prevenção da violência contra a mulher.