O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) apresentou ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, um balanço das atividades executadas pelo órgão auxiliar nos últimos quatro anos, correspondente à gestão administrativa do MPSE nos biênios 2020/2022 e 2022/2024. Os dados apresentados detalham o investimento de mais de R$ 2,5 milhões para o aprimoramento dos serviços de segurança prestados pelo GSI, além de mensurar as 233 missões realizadas, que incluem acompanhamento a membros e servidores, visitas, inspeções, acompanhamentos em Júri e Operações de Fiscalização.
O Diretor do GSI, Flaviano Almeida Santos, e o Coordenador do Gabinete, Coronel Luiz de Azevedo Costa Neto, apresentaram o balanço ao PGJ e destacaram o empenho de todos os profissionais que compõem a segurança institucional do MPSE. “Foram anos de muito aprendizado e trabalho, pelo que agradeço ao PGJ, Dr. Manoel Cabral Machado Neto, que depositou em nós a confiança necessária para o cumprimento do mister, delegando-nos tarefas sensíveis e de alta complexidade. Contamos com o irrestrito apoio de todos os setores da nossa Instituição. Aproveito para tributar os bons resultados alcançados à nossa equipe, na pessoa do Cel. Luiz de Azevedo Neto, Coordenador do GSI. Estou convicto de que a cultura de segurança orgânica vem se consolidando em nosso MPSE e tenho a certeza de que outros avanços virão”, asseverou o Diretor do GSI, Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos.
O PGJ enalteceu o trabalho desempenhado pelo GSI nos dois biênios da sua gestão e destacou os reflexos para os próximos anos. “Trata-se de um trabalho que, muitas vezes, ocorre nos bastidores, mas cuja importância é absolutamente central para o pleno funcionamento de nossa instituição. Com dedicação, competência e discrição, toda a equipe do GSI, sob a liderança do Doutor Flaviano, assegurou que membros, servidores e colaboradores pudessem desempenhar suas funções com tranquilidade, mesmo diante de cenários que exigiram prontidão e eficiência. São anos de aprimoramento técnico, de reforço na capacitação das equipes e de implementação de estratégias que ecoarão para o futuro da nossa instituição”, afirmou Manoel Cabral Machado Neto.
Nesse período, algumas das principais ações e investimentos do Gabinete foram: reformulação e atualização da brigada de incêndio, do plano de emergência contra incêndio e pânico, e dos Termos de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para cessão de policiais e bombeiros militares; ampliação do quadro de policiais do BESP cedidos ao MPSE; inclusão de Investigação Social para estagiários; relatório de Inteligência Estratégica (RELINT) sobre a adoção do uso de energia fotovoltaica pelo MPSE e Termo de Cooperação com a SSP/SE e o Instituto de Identificação para implantação do serviço permanente de emissão de Carteira de Identidade Nacional no MPSE.
> Avanço tecnológico e estrutural
Para modernizar a estrutura funcional e favorecer melhorias na segurança institucional, o GSI adquiriu novos equipamentos de câmeras digitais de alta resolução; Software Integrador do Sistema Bosch; cancelas, câmeras e estação de trabalho para implantação do controle de acesso de veículos nos estacionamentos de servidores e visitantes; Isolamento acústico em áreas sensíveis; aparelhos para a sala de Gerenciamento de Crises (NIO/GSI); veículo executivo blindado e blindagem de camionetes. Além de implementar um sistema digital de alta resolução com monitoramento remoto nas Subsedes de Itabaiana, Estância, Canindé de São Francisco e Simão Dias.
Também foram obtidos Scanners de Rx e Pórtico Detector de Metais para as subsedes de Itabaiana, Estância e Simão Dias; 10 motos adequadas para o trabalho dos Agentes de Segurança; 20 coletes balísticos; 16 Sparks (dispositivos elétricos incapacitantes); 10 detectores de metais portáteis; 6.000 munições calibre .40 para treinamento; materiais de primeiros socorros e desfibriladores.
O GSI ainda implantou vigilância armada 24 horas nas Subsedes, reestruturou a entrada de servidores no estacionamento do Edifício-Sede, a Sala de Vigilância Eletrônica (CFTV), o Núcleo de Inteligência Operacional, e construiu uma guarita no estacionamento do subsolo do Edifício-Sede.
> Capacitações
O organograma funcional do Gabinete é composto pela Diretoria e Coordenadoria, um Núcleo de Inteligência Operacional, Setor Administrativo, Brigada de Incêndio, Vídeo Monitoramento e Agentes de Segurança patrimonial e pessoal, atuando nas áreas de pessoas, patrimônio, dados e informações, e imagem institucional. A equipe do GSI foi responsável por ofertar, em parceria com a Escola Superior (ESMP), 21 atividades de capacitação, resultando numa carga horária de 360 horas/aula, com 1.189 certificados emitidos para membros (201) e servidores (988).
O Gabinete promoveu Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres; O uso de Inteligência Artificial; Segurança da Informação; Tiro Prático e Atualização em Pistola Calibre .40; Dispositivos Elétricos Incapacitantes; Contrainteligência no cotidiano do MP; Pilotagem de Motocicletas; Primeira Intervenção em Crises com Pessoa em Aparente Distúrbio Psíquico; Reciclagem para Utilização da SPARK; Direção Defensiva e Evasiva; e Habilidades Iniciais Pistola 4.0. Com destaque para os treinamentos da Brigada de Incêndio do MPSE, Evacuação Simulada e Segurança de Autoridades.
Na área de Atividades de Inteligência e Contrainteligência foram realizadas 2.342 investigações sociais, sendo de 1024 estagiários de ensino médio, graduação, pós-graduação e voluntário; 357 candidatos em concurso com membros do MPSE e de outros Ministério Públicos, de Tribunais de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; 407 colaboradores das empresas MultServ, HumFril, D&L e prestador de serviço temporário; 303 militares da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE); 205 servidores efetivos, comissionados e requisitados; 41 jovens aprendizes e 5 visitantes. Ainda foram realizadas 38 análises de risco, 20 reanálises de risco e 25 missões externas.
> Atuação nas Eleições
O Gabinete Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe esteve presente nas eleições que ocorreram entre os biênios de 2020/2022 e 2022/2024, garantindo a segurança de membros e servidores do MPSE que trabalharam nos pleitos.
Nas Eleições Presidenciais de 2022, o GSI disponibilizou 82 Policiais Militares lotados no MPSE, e forneceu 89 Agentes de Segurança nas Eleições de Conselhos Tutelares, em 2023.
Recentemente, durante as Eleições Municipais de 2024, foram disponibilizados 89 Agentes de Segurança no primeiro turno e 31 no segundo turno, a fim de dar suporte aos 29 Promotores Eleitorais que atuavam em todo o Estado.
> Promotorias Mais Seguras
O programa Promotorias Mais Seguras percorre as Promotorias de Justiça do interior sergipano para verificar se existem necessidades de segurança nas unidades. Nos últimos quatro anos, a iniciativa visitou 27 Promotorias de Justiça espalhadas por todo o Estado de Sergipe.
Confira aqui todos os dados apresentados no balanço do GSI
> GSI
Criado em 2011, o GSI tem como objetivo promover a segurança de membros, servidores e visitantes do MPSE, além de zelar pelo patrimônio da instituição. As atividades do setor estão incluídas na Lei Complementar n° 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do MP Sergipano.
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