A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Sergipe deram início, nesta terça-feira, 5, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura oficial ocorreu no início da tarde, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede do MPSE, de forma presencial e com transmissão pelo canal do MPSE no Youtube. A mesa da solenidade de abertura foi presidida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias, e pelo Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto.
Até o dia 7 de novembro, a Corregedoria Nacional conduzirá as atividades da correição ordinária para verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas áreas de defesa da mulher, prevenção e enfrentamento do racismo e da violência contra as pessoas LGBTQIAPN+, direito de família, proteção de dados pessoais, infância e juventude, educação infantil e proteção às pessoas com deficiência e idosas. Serão correicionadas 43 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 12 na modalidade on-line.
O PGJ de Sergipe, Machado Neto, destacou a correição como oportunidade de fortalecer as atividades desempenhadas pelo MP sergipano. “Toda correição nacional é uma forma de nós avaliarmos o trabalho que vem sendo realizado na instituição, para que a gente possa aperfeiçoá-lo em prol da sociedade. Essa é a terceira correição que nós recebemos do Conselho Nacional do Ministério Público nos últimos quatro anos e, nesse caso, se tratando de uma correição com temáticas específica no que se refere à efetividade dos direitos fundamentais, é uma oportunidade de nós mostrarmos os projetos em que o Ministério Público de Sergipe têm conseguido proporcionar uma transformação social. É um momento, também, para conhecer projetos que são boas práticas realizadas em outros Ministérios Públicos, criando um ambiente de novas ideias que possa incrementar a execução e a efetividade dos direitos fundamentais de toda sociedade”, afirmou.
O Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano, enfatizou a relevância dos temas abordados na correição e detalhou os objetivos. “Essa é a nossa 12ª correição, desta vez no MP de Sergipe, e com o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atuação da instituição no que tange essas pautas que são muito sensíveis para a sociedade – sempre com a prioridade de aproximar o Ministério Público da sociedade. É claro que a grande maioria das nossas orientações será em tom de recomendação para um aperfeiçoamento da atuação, mas haverá também determinação de cumprimentos de algumas normas legais pelos colegas e também resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, e eventualmente em situações específicas, alguma questão pode envolver uma instauração de procedimento disciplinar”, pontuou.
Durante o evento, o MP de Sergipe exibiu um vídeo contextualizando o trabalho local desenvolvido pelo ‘Projeto Transformar’, iniciativa pedagógica que, através da implementação de grupos reflexivos, estimula a mudança de comportamentos entre homens com condenação por crimes de violências doméstica e familiar.
A abertura da solenidade foi marcada, também, pela assinatura de dois protocolos de intenções entre a Corregedoria Nacional e o Ministério Público de Sergipe: o protocolo nº 7/2024, o qual visa estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, e o protocolo nº 8/2024, que objetiva estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e promoção da educação infantil.
No início dos trabalhos presenciais da correição ordinária, a Corregedoria Nacional do MP e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram o “Ciclo de debates em Direitos Fundamentais”, que tiveram como painelistas os Promotores de Justiça Cláudia dos Santos Garcia (MPES); João Luiz Botega (MPSC); e Luciana Fernandes de Freitas (MPMT). As Promotoras de Justiça Verônica de Oliveira Lazar e Talita Cunegundes, do MPSE, mediaram o debate.
No evento, também compuseram a mesa de honra o Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana; o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Márcio Amazonas Cabral de Andrade; a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho; o Secretário-Geral do MPSE (nomeado como novo PGJ 2024/26), Nilzir Soares Vieira Junior; o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima; o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Pais de Melo; a Coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha; a Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Maura Silva de Aquino; e o Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luís Fausto Valois.
Fotos: Alisson Mota
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