O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, participou do evento “Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o controle externo da atividade policial – atuação do Ministério Público”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.
A ação educacional é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG e teve como objetivo debater e levar proposições ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em um momento de novos rearranjos de estrutura para oferecer melhores respostas à sociedade em matéria de controle externo e de controle de convencionalidade.
Na ocasião, o MP de Sergipe, representado pelo Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit) e titular da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, teve a oportunidade de fazer contribuições para que melhores articulações sejam feitas entre os Ministérios Públicos, o CNPG, universidades, organizações policiais e a sociedade civil acerca do tema.
A Jornada Jurídica conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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