MP faz balanço do primeiro turno das eleições 2024 e mantém unidades de apoio para o segundo turno

O primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado no dia 6 de outubro, contou com uma atuação efetiva do Ministério Público de Sergipe (MPSE), através dos Promotores Eleitorais das 29 Zonas Eleitorais distribuídas pelo Estado. Ao todo, foram mais de 9 mil expedientes com a assinatura do MP sergipano.

Neste período pertinente ao primeiro turno das eleições, foram 8,4 mil manifestações e pareceres; 710 procedimentos extrajudiciais; e 66 ações judiciais e representações contra investigados por práticas ilegais. A maior parte dos procedimentos envolve representações e pareceres por propaganda irregular; impugnação de pesquisa eleitoral, ações de impugnações de registro de candidaturas; representação de captação ilícita de sufrágio e ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

Mesmo após o fim das eleições em 74 municípios, os procedimentos instaurados seguirão em curso, para apurar as eventuais irregularidades e encaminhamentos legais.

A atuação dos Promotores Eleitorais, com o suporte da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação, no dia 6 de outubro, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral, órgãos e agentes de segurança empenhados nas fiscalizações de eventuais ilícitos eleitorais nos 75 municípios sergipanos.

> GSI

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 29 Promotores Eleitorais que atuaram em todo o Estado, durante o pleito do dia 06. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos Promotores Eleitorais que atuam na fiscalização e promoção da lisura do processo democrático. Em um cenário de intensas mobilizações e, por vezes, tensões políticas, a presença dos agentes de segurança institucional garante que os membros ministeriais possam desempenhar suas funções sem receios ou ameaças, promovendo um ambiente seguro para a execução de suas atividades.

> Lançamento de cartilha e plantão da Ouvidoria

Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições, o MPSE promoveu uma coletiva de imprensa para lançamento da cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, e anunciou o plantão da Ouvidoria do órgão, durante o fim de semana, para o registro de denúncias de crimes eleitorais. Nesse período, a Coordenadoria de Comunicação Social também atuou em regime de plantão

A estrutura e Unidades de Apoio do MPSE permanecem à disposição para o segundo turno das eleições.