Em coletiva de imprensa realizada nesta semana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) detalhou a sua atuação para as Eleições Municipais 2024, reforçando o compromisso com a defesa da democracia e a integridade do processo eleitoral. Na oportunidade, também foi lançada a cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba, que compreende os Distritos Judiciários de Brejo Grande e Ilha das Flores, expediu Recomendação para combater poluição sonora e perturbação de sossego nos Municípios mencionados. O procedimento do MP foi provocado por diversas notícias relatando a ocorrência de barulhos ocasionados por som…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, debateu medidas de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica em Estância, durante reunião com representantes do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município, da Associação Comunitária do Abaís, da Procuradoria-Geral de Estância, da…
