O Ministério Público de Sergipe, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária (Digeo), realizou o “1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024: Criando um Relatório de Excelência”, com a finalidade de orientar os servidores e apresentar as diretrizes para construção do documento, o qual é integrante da prestação de contas do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, solicitou ao Poder Judiciário a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Capela, para que sejam exonerados os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…