Dando continuidade a expansão da resolutividade institucional, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Corregedoria-Geral, implantou o Plano de Atuação Estratégica e Gestão (Paeg) em mais um município sergipano, Nossa Senhora da Glória – Distritos de Monte Alegre e Feira Nova. O projeto tem o objetivo de identificar as áreas que mais demandam a atuação das Promotorias de Justiça do interior do Estado e, assim, definir ações e iniciativas específicas para atender cada região da melhor forma. O primeiro Plano de Atuação foi lançado em Poço Redondo.
“Nós temos desafios diários que precisam ser enfrentados de uma maneira muito eficiente. A palavra da vez do Ministério Público chama-se resolutividade, ou seja, precisamos resolver os problemas da comunidade. Precisamos, de forma eficaz, atuar naquilo que afeta as famílias, os cidadãos que pagam os impostos e que são titulares de direitos fundamentais”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. “O intuito do Paeg é buscar aquilo que aflige cada local, de forma mais específica”, projetou.
O Corregedor-Geral do MPSE, Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao município e destacou as áreas que precisam de mais atenção por parte dos órgãos e instituições públicas.
A proteção de mulheres, crianças e adolescentes da violência doméstica foi o foco das ações traçadas no plano. Na reunião, a 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória anunciou a formação da Ronda Maria da Penha com capacitação de policiais e a inserção de iniciativas para combater a violência contra a mulher, instruindo jovens através da educação. “O projeto diz respeito a inserir uma cobrança formal e não mais somente transversal desses conteúdos de violência de gênero e violência doméstica voltado para a educação, para que se crie uma nova cultura que rompa aquele paradigma patriarcal e, assim, possamos modelar uma perspectiva em que as gerações futuras aprendam a respeitar a figura da mulher”, frisou o Promotor de Justiça Alex Maia Esmeraldo de Oliveira.
Já 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória apresentou dois projetos a serem executados. O projeto “Refletindo em Busca da Paz” refere-se a implantação de grupo reflexivo para autores de violência doméstica contra a mulher em Monte Alegre; e o projeto “Espaço da Compreensão” diz respeito a criação de protocolo que estabelece fluxograma a ser observado nas escutas especializadas e depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e implantação de ambiente (sala) adequada.
“O projeto foi intitulado ‘Refletindo em Busca da Paz’, por entendermos que essa reflexão tem uma abrangência não só no sentido de coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher, mas sobre seus reflexos em relação ao ambiente social”, pontuou o Promotor de Justiça Raimundo Bispo Filho.“Já a iniciativa relacionada à proteção da criança e do adolescente daremos cumprimento àquilo que é estabelecido na Lei Henry Borel”, completou.
Esta edição do Paeg contou com a participação da representante da Universidade Federal de Sergipe e Coordenadora Adjunta da Escola de Conselhos, Victoria Moitinho, que falou sobre parcerias e capacitações.
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Fotos: Alisson Mota
