O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…
Atualização: inscrições encerradas. Todas as vagas disponíveis foram preenchidas no período de pré-inscrição. A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe realizará um curso on-line sobre “Escrita jurídica com o ChatGPT: teoria e prática“. A capacitação será destinada, inicialmente, aos membros do Ministério Público de Sergipe. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição no período de…