Incentivar práticas de autocomposição no âmbito ministerial é uma das providências previstas nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (n° 118/2014). Diante desta recomendação, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. A ação tem a finalidade de fomentar a atuação resolutiva no âmbito interno do Ministério Público de Sergipe.
A sétima edição da reunião em 2024 contou com a participação da Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e dos Integrantes da Coordenadoria Cayo Rubens e Marília Bezerra. Além disso, contou com as presenças dos Promotores de Justiça Walter César Nunes Silva (1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras), Paulo Vieira Messias (5ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju), Edjilda Resende de Lima Guerra (4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju), Francisco Ferreira de Lima Júnior (Promotoria de Justiça de Malhador), e do Servidor Randerson Barbosa, representando o Diretor de Recursos Humanos Sávio Garcez.
Durante o encontro, os membros da Coapaz tiveram a oportunidade de apresentar as ações desenvolvidas pela Coordenadoria enquanto disseminadora da Cultura de Paz no MPSE, como o Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – que já capacitou mais de 100 pessoas. A partir da apresentação, os Promotores de Justiça presentes foram convidados a integrarem as práticas autocompositivas.
> Como solicitar a atuação da Coapaz
Os órgãos de execução do Ministério Público de Sergipe podem solicitar a atuação da Coapaz, nos casos em que entenderem aplicáveis as práticas autocompositivas, nos moldes estabelecidos pela Resolução Nº 002/2019 – CPJ.
Para solicitar a intervenção do órgão auxiliar, os membros devem preencher um formulário e encaminhá-lo pelo Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED).
> Clique abaixo e acesse:
2019 – Resolução nº 002 – Incentivo à Autocomposição
Formulário para solicitação interna de atuação da Coapaz
Com informações da Coapaz
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Fotos: Alisson Mota[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]