Agosto Lilás – MPSE participa de evento sobre o combate à violência doméstica para profissionais da educação em Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do evento “Combate e enfrentamento à violência contra a mulher: responsabilidade de todos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação de Estância (DRE 1) e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Estância, por meio do…

Operação “Societas Illicita” – A pedido do MPSE, Poder Judiciário defere Medida Cautelar e afasta Prefeito de Aquidabã

Em atendimento ao pedido de Medida Cautelar formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do Prefeito de Aquidabã e de um Engenheiro Civil do Município. A…

ESMP realizará Encontro “Programa VIPE: Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico”

O Ministério Público, numa iniciativa da Coordenadoria-Geral, em parceria com a Corregedoria-Geral e a Escola Superior, realizará o Encontro “Programa VIPE: Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico” no dia 2 de setembro de 2024, das 8h30 às 12h30. O evento ocorrerá no auditório do MPSE, sendo destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público de…

MPSE e Deso assinam Termo de Ajustamento de Conduta para regularização ambiental da maior estação de tratamento de esgoto de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2° Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, especializada no Meio Ambiente, e com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e do Rio São Francisco e do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do…

ESMP promoverá oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 6, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da ESMP. Com vagas limitadas,…

Após recurso, MPSE reverte decisão judicial e garante a realização de exame em paciente oncológica

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra centro de treinamento e o Município de Aracaju por perturbação de sossego

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…

Curso on-line sobre “Escrita jurídica com o ChatGPT: teoria e prática”

Atualização: inscrições encerradas. Todas as vagas disponíveis foram preenchidas no período de pré-inscrição.  A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe realizará um curso on-line sobre “Escrita jurídica com o ChatGPT: teoria e prática“. A capacitação será destinada, inicialmente, aos membros do Ministério Público de Sergipe. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição no período de…