O Ministério Público de Sergipe realizou uma doação de cinco notebooks e oito switches – dispositivo que conecta todos os elementos da mesma rede – para o Campus São Cristóvão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). As entregas foram feitas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo…
O Ministério Público de Sergipe, através de recurso pleiteado ao Poder Judiciário, conseguiu reformar uma decisão judicial que revertia a prisão civil de um devedor de pensão alimentícia em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O recurso foi interposto pela Promotoria de Justiça de Capela, por entender que a prisão domiciliar não se configura…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, na segunda-feira, 15. A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos pela administração pública estadual e municipal em Sergipe.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), deu início a mais um “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, pertencente ao Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. A capacitação é uma iniciativa da Coapaz e da 8ª Promotoria…
Você sabia que existe um Sistema de Alertas para receber, analisar e encaminhar denúncias relacionadas à desinformação eleitoral? Qualquer cidadão pode enviar alertas sobre conteúdos desinformativos por meio da plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e aderido pelo Ministério Público de…
Há exatos 34 anos, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei Federal nº 8.069, marcou a história dos direitos humanos no país. Responsável por garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes por meio de órgãos e instituições públicas ou entidades da sociedade civil, a legislação é…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve uma decisão liminar para garantir vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano) para dois pacientes expostos ao vírus. A decisão do Poder Judiciário é fruto de uma Ação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, firmou um acordo judicial fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela instituição, com o objetivo de regularizar todos os sistemas de segurança contra incêndio e pânico exigidos pelo Corpo de…
O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) se reuniu para fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo dos meses de abril, maio e junho de 2024, colocando em pauta os objetivos para o segundo semestre do ano, a exemplo da realização do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa. Participaram do…
O foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do Ministério Público de Sergipe, foi tomado pelas cores e criatividade dos artesanatos confeccionados nas unidades prisionais de Sergipe. A exposição, iniciada nesta quarta-feira, 10, e que se estende até a quinta-feira, 11, tem como protagonistas os detentos que estão em processo…