O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente e urbanismo, instaurou Inquérito Civil, posteriormente convertido em Procedimento Administrativo, com o objetivo cobrar do Município de Aracaju o cumprimento da Lei Federal 13.465/2017, que estabelece política pública de gestão de vazios…
A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, se reuniu com o Desembargador e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Thenisson Santana Dória, para fortalecer a parceria em autocomposição…
O Ministério Público de Sergipe celebrou, na segunda-feira, 29, um Convênio com a Geap – Autogestão em Saúde para oferta de planos de saúde aos membros e servidores da instituição. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Diretor de Relacionamento da Autogestão, José Pacheco. A operadora foi habilitada…
