Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém liminar e garante vacinação contra HPV para pacientes expostos ao vírus

Liminar, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve uma decisão liminar para garantir vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano) para dois pacientes expostos ao vírus. A decisão do Poder Judiciário é fruto de uma Ação…

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe firma acordo judicial com condomínio para implementação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico

Acordos, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, firmou um acordo judicial fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela instituição, com o objetivo de regularizar todos os sistemas de segurança contra incêndio e pânico exigidos pelo Corpo de…