O Ministério Público de Sergipe, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado renovaram o convênio que propõe medidas administrativas e judiciais voltadas ao aprimoramento das ações conjuntas de combate à sonegação fiscal em Sergipe. O termo foi assinado, na quarta-feira, 26, na sala de reuniões da Presidência do TJSE, pelo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando que o Ipesaúde reative plano de saúde de uma idosa de 79 anos, que teve a assistência médica cortada de maneira abrupta. O Poder Judiciário acatou o pleito do MP…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), realizou audiência com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama),…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Junho Laranja” para conscientizar a população sobre a anemia e a leucemia, ambas doenças do sangue. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
