A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento teve como objetivo realizar ajustes no texto da minuta do protocolo que regulamenta a Resolução CNMP nº 118/2014 no que se refere à implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição (Nupia) nos Ministérios Públicos.
Na oportunidade, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, pôde contribuir com os ajustes da minuta, que é um resultado da ampla discussão com os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do MPs. O documento foi desenvolvido através de diversas reuniões e da coleta de dados.
O encontro foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e estava incluído nas atividades do VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. Além da Coapaz, a iniciativa reuniu outros integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) e dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do MPs do país.
A mesa de trabalho foi composta pelo Procurador da República no Ceará e Secretário do Conafar, Alessander Sales, e os Promotores de Justiça Analu Librelato (Santa Catarina), Sirlene Silva (São Paulo), Hermes Zaneti (Espírito Santo) e Lenna Nunes (Distrito Federal e Territórios).
A minuta do protocolo foi encaminhada para sugestões ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e após concluir o texto, o documento será levado para aprovação do plenário do CNMP na forma de uma recomendação para as unidades e ramos do MP.
Com informações do CNMP
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