MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública e obtém Liminar para garantir tratamento multidisciplinar de pacientes com autismo em Itabaiana
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Itabaiana para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pedidos formulados pelo MPSE, de tutela de urgência, foram acatados pelo Poder…
