MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Estado reestruture rodovia entre os municípios de Estância e Boquim

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação na área dos Serviços de Relevância Pública, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Departamento de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) para que sejam promovidas, em caráter de urgência, adequações e reestruturação da…

MPSE orienta órgãos para implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em Aracaju

CAOp Mulher, Coordenadoria-Geral

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, se reuniu com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor, com a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e a Assistência Técnica Estadual…