MP de Sergipe anuncia projeto ‘Caatinga Protegida’ e os órgãos de fiscalização ambiental deflagram operação para preservar o bioma

Meio Ambiente, Projeto

Com o propósito de garantir a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro, assim como as inúmeras espécies endêmicas e comunidades que dependem de seus recursos naturais, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto “Caatinga Protegida”. A divulgação da iniciativa acontece em simultâneo à operação deflagrada no início desta semana pelos órgãos…

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém decisão liminar para que condomínio apresente laudos de seguranças elétrica e estrutural

Ação Civil, Liminar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e obteve decisão liminar para que o Condomínio Praias do Caribe, localizado no bairro Luzia, em Aracaju, apresente laudos de segurança das instalações elétricas, de segurança…