O Ministério Público de Sergipe, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado renovaram o convênio que propõe medidas administrativas e judiciais voltadas ao aprimoramento das ações conjuntas de combate à sonegação fiscal em Sergipe. O termo foi assinado, na quarta-feira, 26, na sala de reuniões da Presidência do TJSE, pelo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando que o Ipesaúde reative plano de saúde de uma idosa de 79 anos, que teve a assistência médica cortada de maneira abrupta. O Poder Judiciário acatou o pleito do MP…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), realizou audiência com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama),…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Junho Laranja” para conscientizar a população sobre a anemia e a leucemia, ambas doenças do sangue. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
Com o propósito de aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público de Sergipe, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem elaborado uma programação de cursos e capacitações para o Mês da Segurança Institucional, voltada para apresentação de novas estratégias, aperfeiçoamento de técnicas e expansão do conhecimento sobre sistemas e mecanismos de segurança. As atividades…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento teve como objetivo realizar ajustes no texto da minuta do protocolo que regulamenta a Resolução CNMP nº…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju para tratar de atividades e procedimentos que estão em andamento no MPSE, relacionados à educação do município.…
Os municípios de Capela, Carmópolis e Japaratuba receberam as visitas dos projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, desenvolvidos pelo Ministério Público de Sergipe, através da Secretaria-Geral e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A iniciativa percorre as Promotorias de Justiça do interior sergipano para verificar se existem necessidades estruturais e de segurança nas unidades,…
O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quinta-feira, 20, o novel Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de antiguidade, após 36 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Itabaiana para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pedidos formulados pelo MPSE, de tutela de urgência, foram acatados pelo Poder…
