Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município de Aracaju, de empresários e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sindpese).
No encontro, o MP sergipano mencionou a quantidade de denúncias que vêm sendo registradas por consumidores, inclusive comparando os preços praticados em Sergipe com estados vizinhos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitou informações das partes e reuniu elementos que serão alvos de apuração nos próximos meses.
“O Ministério Público de Sergipe, nessa atuação conjunta com os Procons, vai indicar alguns postos por amostragem, entre sindicalizados e não sindicalizados, para que seja realizado levantamento da variação de preços, através da análise das notas fiscais de compra do produto na distribuidora. Os preços praticados por alguns postos têm dificultado muito a questão da concorrência, porque nós sabemos que existem variáveis econômicas para cada posto dentro da atividade econômica deles. Tudo isso será verificado”, destacou a Promotora de Justiça Euza Missano.
A Promotora de Justiça lembrou que o preço é um dos elementos essenciais na relação de consumo e vê um cenário de prejuízo para a população. “O consumidor tem que olhar sempre a qualidade do produto e o preço, mas nesse caso específico, ele não tem tido essa opção, porque tem encontrado essa ausência de variação dos valores. A ausência de competitividade é nefasto para o consumidor e, por isso, o Ministério Público quer tranquilizar esses consumidores de que vamos analisar todos esses materiais, oferendo uma resposta justa” complementou Euza Missano.
Na audiência, o MP sergipano reiterou que o preço praticado pelas distribuidoras é importante nessa equação e, se for necessário, também poderá notificá-las para que as notas fiscais relativas à movimentação dos combustíveis possam ser analisadas.
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Fotos: Ícaro Novaes
