MP de Sergipe realiza audiência com Procons e representantes de postos de combustíveis e vai apurar alinhamento de preços dos produtos

Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município…

Com 37 crianças na fila por UTI, MPSE cobra urgência e prioridade da Secretaria de Estado da Saúde para expandir leitos na rede hospitalar

Em audiência realizada nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Sergipe cobrou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades…

MP de Sergipe se reúne com o Município de Maruim e órgãos estaduais para discutir planejamento contra novas enchentes

O Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião com os gestores do Município de Maruim e órgãos estaduais para cobrar a elaboração de um planejamento contra novas enchentes. Recentemente, com as fortes chuvas que atingiram a região, o município registrou alagamentos e prejuízos que deixaram famílias desabrigadas, principalmente na região mais baixa da cidade. O…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para assegurar fornecimento gratuito de medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer…

MPSE – CEAD disponibiliza curso de “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Escola Superior, disponibilizará no mês de junho um curso sobre “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”. A capacitação estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma de Ensino a Distância do MPSE para todos os membros…