Fortalecendo a atuação no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Sergipe, em Itabaiana, fomentou a criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa vem sendo planejada pela Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana nos últimos meses, incluindo reuniões intersetoriais no MP sergipano e capacitação dos profissionais que atuarão diretamente com os grupos.
O objetivo da ação é mudar o comportamento de homens com condenação por crimes de violência doméstica e familiar, com uma metodologia pedagógica. A iniciativa tem o intuito de contemplar os três eixos previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): proteção à vítima, prevenção à violência e responsabilização do autor.
O primeiro ciclo de capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando a implementação do projeto, aconteceu no início do mês de maio, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Na iminência de implementar os grupos reflexivos no município, a Promotora de Justiça da Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana, Maria Rita Machado Figueiredo, se reuniu com a Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do MPSE, a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, responsável pela implementação de projeto semelhante na capital sergipana, através da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Criminais.
Em Aracaju, a iniciativa foi intitulada de projeto Transformar. As Promotoras de Justiça dialogaram sobre as experiências obtidas com a execução dos primeiros grupos reflexivos para que a ação tenha o mesmo êxito em Itabaiana.
O planejamento do projeto também contou com reuniões com o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município, Renato Vieira Dantas Bernardes, com o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Itabaiana, e com as técnicas que atuarão nos grupos reflexivos, a fim de traçar as etapas de execução dos trabalhos. Ficou ajustado que o projeto será implementado a partir da segunda quinzena de julho de 2024, e que os encontros acontecerão na subsede do MP sergipano em Itabaiana.
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Fotos: Alisson Mota
