O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta terça-feira, 21, a visita da Diretora da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), a Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, em um encontro para discutir parcerias e compartilhar boas práticas entre as instituições. Na ocasião, foi apresentada a Prateleira Maria da Penha, implementada na Biblioteca da Escola Superior do MPSE no mês de março deste ano, estabelecendo um espaço dedicado a obras e publicações referentes à violência contra a mulher.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de Apoio Operacional da Mulher, Verônica Oliveira Lazar, presentearam a Diretora da Ejuse com uma edição da cartilha Lei Maria da Penha ‘Em Miúdos’, do Senado Federal, e apresentaram o acervo da prateleira. A Desembargadora Iolanda Guimarães indicou que a Escola Judicial de Sergipe também terá um espaço dedicado à literatura da Lei Maria da Penha.
O Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado, os Promotores de Justiça Maura Silva de Aquino (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral) e José Elias Pinho (Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça), e os servidores das Escolas participaram do encontro.
> Termo de Cooperação
Na ocasião, os membros do MP sergipano detalharam a recente assinatura do Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
“A ideia é que ações de prevenção sejam implementadas, e um dos caminhos é a Prateleira Maria da Penha. Elas vão fomentar o interesse por essa literatura, para que os professores desenvolvam projetos escolares, workshops, trabalhos acadêmicos, concursos de redação, entre outras iniciativas que possam fortalecer esse combate à violência contra a mulher”, frisou a Promotora de Justiça Verônica Lazar.
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Fotos: Alisson Mota
