Com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para fomento da resolutividade, o Ministério Público de Sergipe apresentou, através da Corregedoria-Geral, o Plano de Atuação Estratégica e Gestão das unidades ministeriais (Paeg), implantado inicialmente na Promotoria de Justiça do município de Poço Redondo. O evento, realizado no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, do Corregedor-Geral, Jorge Murilo Seixas de Santana, e do Coordenador-Geral, Carlos Augusto Alcântara Machado. O evento também foi prestigiado por outros membros do MPSE, além de autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada do município.
“Este foi o primeiro passo para a concretização do Paeg, que vem sendo liderado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, da Coordenadoria-Geral, das Promotorias locais”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. “O Projeto existe no sentido de buscarmos uma especialização do planejamento estratégico, trazendo a sua adaptação para as realidades locais, de modo que cada membro possa adaptar a atuação do Ministério Público em focos específicos, de acordo com as demandas apresentadas na localidade”, projetou.
O Paeg tem como principal objeto a identificação das carências e, consequentemente, a geração de dados concretos que permitam aferições qualitativas e quantitativas, por critérios substancialmente objetivos, pelos órgãos de controle, institucionais e sociais. “A Promotoria de Justiça de Poço Redondo foi escolhida para a montagem do projeto-piloto desse plano porque é o município com o IDH mais baixo do Estado de Sergipe”, explicou o Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana. “Julgamos necessário escolher este município, esta Promotoria, no sentido de deflagrar esse projeto de amplo alcance, e o Ministério Público está envolvido para que se confira à atuação promotorial uma gestão estratégica nas diversas áreas de atuação da instituição”, completou.
“Das demandas urgentes, prioritárias, elegemos duas que entendemos ser mais prioritárias. Trabalhar a questão da falta de acesso dos pais e mães de crianças com alguma síndrome, com alguma condição neurológica, seja TEA, TDAH. Outra questão é a violência contra a mulher, que vem crescendo bastante no município de Poço Redondo”, contextualizou o Promotor de Justiça Titular em Poço Redondo, Gilvan Oliveira de Rezende. “O Ministério Público, especificamente a Promotoria de Poço Redondo, se sente muito honrada em participar desse projeto-piloto”, comemorou.
“O Paeg é um instrumento imprescindível para a melhor atuação ministerial e a busca de cumprimento do princípio da eficiência”, destacou o Coordenador-Geral do MPSE, Carlo Augusto de Alcântara Machado. “Ele estará em perfeita sintonia com o planejamento estratégico do Ministério Público em geral, bem como com a Agenda 2030, esse grande projeto global das Nações Unidas que tem como slogan ‘Ninguém será deixado para trás’. A comunidade de Poço Redondo está de parabéns por ter sido escolhida como projeto piloto”, finalizou.
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Fotos: Alisson Mota