O Ministério Público de Sergipe participou da “Semana da Legalidade”, que aconteceu em Angola, no continente africano. O evento contou com uma vasta programação para comemorar os 45 anos da Procuradoria-Geral da República (PGR) do país e o Promotor de Justiça do MP de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, palestrou como convidado internacional acerca do tema “Entrelace das Tutelas Civil e Penal para Completa Proteção do Meio Ambiente – A Experiência Brasileira”.
Durante a apresentação, o membro do MPSE, expôs aspectos da função do Ministério Público brasileiro de proteção do meio ambiente, traçando um paralelo com o Ministério Público de Angola, que, na área de tutela dos direitos coletivos, tem a mesma função e o mesmo perfil que o MP brasileiro. Ao final da palestra, Rafael Kurkowski recebeu da Vice-Procuradora-Geral da República de Angola, Inocência Pinto, uma placa nominal de homenagem em alusão aos 45 anos de institucionalização da PGR angolana.
Na oportunidade, os membros do Ministério Público angolano puderam conhecer mais sobre as experiências do MP de Sergipe e do MP brasileiro na área da tutela ambiental. “Foi um orgulho representar o MPSE e o MP brasileiro como um todo para o MP de Angola. As semelhanças das funções entre os MPs angolano e brasileiro permitem um intercâmbio de conhecimento e experiência. Fiquei muito satisfeito com a possibilidade de avançar na tutela do meio ambiente”, declarou o Promotor de Justiça Rafael Kurkowski.
Além de palestrar, o membro do MP de Sergipe também marcou presença em outras atividades da programação, a exemplo de reuniões internas com o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Groz, e outros Procuradores da República angolanos. Também participou de mesas redondas e ministrou a aula “O Ministério Público e a Tutela do Meio Ambiente: A Experiência Brasileira”, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – a maior universidade pública de Angola – para magistrados do Ministério Público angolano, professores e alunos do curso de Direito.
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