Após Ação do MPSE, empresa de eventos é intimada para apresentar lista de consumidores para ressarcimento de valores por shows não realizados

Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra empresa de eventos e seu proprietário, com o objetivo de ressarcir consumidores que adquiriram ingressos para dois eventos culturais que não foram realizados em Aracaju. Atendendo ao pedido formulado pelo MP sergipano, o Poder Judiciário…

Palestra – MP de Sergipe participa do evento internacional ‘Semana da Legalidade’ em Angola

Evento externo, Meio Ambiente, Palestra

O Ministério Público de Sergipe participou da “Semana da Legalidade”, que aconteceu em Angola, no continente africano. O evento contou com uma vasta programação para comemorar os 45 anos da Procuradoria-Geral da República (PGR) do país e o Promotor de Justiça do MP de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, palestrou como convidado internacional acerca do tema…

MPSE e ABRAMPA promoverão XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

CAOp Meio Ambiente, Escola Superior, Seminário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, realizará, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o XIII edição do Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento…