O Ministério Público de Sergipe participou de evento com a temática “Grupos de Intervenção para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no Ministério Público do Ceará, em Fortaleza. A Diretora do Centro de Apoio Operacional (Caop) dos Direitos da Mulher do MPSE, a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, apresentou, durante a programação, o Projeto Transformar.
A palestra aconteceu de forma presencial, foi aberta ao público e teve como objetivo difundir o conhecimento e a experiência sobre a implantação e o funcionamento de grupos de intervenção para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na ocasião, a representante do MP sergipano expôs o trabalho desenvolvido pelo Projeto Transformar, criado pelo Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Criminais. A ação conta com uma proposta pedagógica e busca mudar o comportamento de indivíduos com condenação por crimes desse tipo de violência.
Para a Promotora de Justiça Verônica Lazar, ações como essas possuem grande importância e poder de transformação, já que atuam como uma ferramenta de redução e prevenção desse tipo de criminalidade. “É preciso cada vez mais ampliar esses grupos reflexivos em todos os municípios para que haja uma redução cada vez maior desse tipo de violência e que tenha um grande reflexo na redução da reincidência. E com isso ter uma repercussão nas políticas públicas reduzindo gastos com saúde pública, com segurança pública e no sistema de justiça. Importa ressaltar que o CNMP Recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro, com atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres, a implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor e outras providências (Recomendação nº 93/2022)”, destacou.
Também participaram da apresentação a Professora, Coordenadora do Laboratório de Análise Experimental do Comportamento (UFC) e Orientadora dos Projetos Renova e Previna, Daniely Ildegardes Brito Tatmatsu; e a Líder Técnica do Programa de Intensificação da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Integrante do Órgão de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do TJCE, Elizângela Gomes Pereira.
Cada palestrante apresentou o seu projeto de grupo reflexivo, os quais empregam métodos diferentes, porém, com o mesmo foco de atingir mudanças de comportamento e sociabilidade de agressores. No Brasil, já são contabilizadas aproximadamente 500 iniciativas como estas, segundo dados de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 2023.
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