O Ministério Público de Sergipe participou da capacitação da Guarda Municipal do Município de Estância, com o objetivo de aprimorar a atuação dos profissionais no combate à perturbação de sossego. O treinamento faz parte da preparação para o período de festejos juninos e de campanha eleitoral, quando é comum o uso de equipamentos sonoros nas…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Departamento do Sistema Prisional (Desipe) para dar continuidade ao aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos em júris e audiências no interior sergipano. O tema é uma demanda que tem sido reiteradamente apresentada pelos Promotores de Justiça no curso do projeto “Promotorias Mais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, requerendo a realização de procedimento cirúrgico de urgência para tratar endometriose de paciente com…
