MPSE – Projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’ chegam a mais de dez municípios visitados com demandas encaminhadas

Secger Itinerante

Em pouco mais de dois meses de atividade, os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, do Ministério Público de Sergipe, já concluíram os ciclos de visitas nas Promotorias de Justiça de 13 municípios sergipanos. O trabalho desenvolvido tem levantado as necessidades estruturais e materiais das unidades do MP sergipano no interior, encaminhando as demandas…

MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Município de Aracaju forneça Terapia Ocupacional para pessoa com TEA

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública para garantir que o Município de Aracaju forneça acompanhamento terapêutico a uma pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O pedido do MP foi…

Secretário-Geral do MP de Sergipe é agraciado pela PMSE com a Medalha Alferes Tiradentes

Homenagens

O Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, foi agraciado pela Polícia Militar de Sergipe com a Medalha Alferes Tiradentes. A mais alta comenda da PMSE homenageia personalidades que contribuem com a história da corporação e foi entregue na noite desta quinta-feira, 25, durante solenidade de promoção de oficiais e praças, envolvendo…

MPSE move Ação Civil Pública e assegura procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses

Ação Civil, Saúde, Sentença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…