O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, palestrou, neste mês de abril, em eventos no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado do Pará.
No dia 18, o membro falou sobre crimes militares ambientais para os 18 novos Promotores de Justiça Militar, em etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF. A apresentação teve como tema “Os Crimes Militares e a Lei n° 9.605/1998”.
“Senti-me honrado com o convite e a oportunidade de levar uma contribuição, em nome do MPSE, à formação dos novos Promotores de Justiça Militar. Valorizo muito esse intercâmbio institucional. Especificamente quanto à criminalidade ambiental, destaco que, desde a Lei n. 13.491/2017, a competência da Justiça Militar aumentou intensamente, de modo que, desde então, vários crimes podem receber a qualificação de crime militar. Isso exige o estudo e o aprimoramento por todos que atuam no sistema judiciário, especialmente o MPM”, destacou o membro do MP sergipano.
Já no dia 19, o Promotor de Justiça ministrou oficina durante as atividades da Corregedoria-Geral do MP do Pará com o tema “A CGMP e a Resolutividade”. As oficinas foram promovidas no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Belém. Kurkowski abordou sobre o Código de Ética do Ministério Público brasileiro (Resolução CNMP nº 261/2023, cujo grupo de trabalho responsável por sua criação participou) e sobre alguns aspectos do regime disciplinar do membro do MP brasileiro.
“Foi uma honra, para mim, poder levar a contribuição do MPSE e do CNMP para os colegas do MPPA, especialmente os novos Promotores de Justiça Substitutos, que têm o grande desafio de, a partir de agora, promover a tutela dos direitos da população paraense. Essa colaboração interinstitucional é muito importante para o MP brasileiro”, reforçou Rafael Kurkowski.
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