Operação Ocularium – Atuação conjunta de órgãos em combate à pirataria apreende óculos e armações no centro comercial de Aracaju

Consumidor, Operações

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…

Destina Sergipe – MPSE apoia campanha que incentiva doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destina Sergipe”, conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A Campanha Destina Sergipe 2024 tem como objetivo sensibilizar…

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Gararu promova adequações em quatro unidades de saúde

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município promova adequações em quatro unidades de saúde onde foram identificadas irregularidades e condições precárias de atendimento à população. As fiscalizações foram realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/SE), a pedido do MP sergipano.…