Membros do Ministério Público de Sergipe participaram na sexta-feira, 12, do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, realizados no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, compuseram a mesa de honra do evento. A Procuradora de Justiça e Coordenadora de Autocomposição e Paz (Coapaz), Conceição Figueiredo, também prestigiou a aula inaugural.
Além do debate sobre o papel do Conselho Tutelar para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, o evento priorizou o protagonismo infantojuvenil, com apresentação da peça “Um dia no seu dia a dia”, do grupo de teatro Renascer, cujos componentes são adolescentes assistidos pela Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem).
O grupo Renascer trouxe na apresentação algumas situações vividas no dia a dia dos Conselheiros Tutelares, como violência e violação de direitos, a exemplo da dificuldade de acesso a creches.
> Escola de Conselhos de Sergipe
A Escola de Conselhos do Estado de Sergipe tem o objetivo de instituir uma formação continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares no Estado de Sergipe, contribuindo para o fortalecimento e efetivação das políticas públicas de proteção integral voltadas à infância e à adolescência.
A realização da aula de abertura do Curso de Formação para Conselheiros Tutelares foi uma parceria da Coordenaria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Projeto “Implantação do Núcleo de Formação Continuação para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado de Sergipe – Escola de Conselhos”.
O Ministério Público de Sergipe, por meio do CAOp da Infância e Adolescência, é um parceiro da iniciativa e contribuiu com a elaboração da identidade visual do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares.
Para a Promotora de Justiça Talita Cunegundes “essa união de esforços para promover a capacitação contínua de membros do Conselho Tutelar fortalece o Sistema de Garantia de Direitos da proteção especial, na medida em que eleva o nível de qualidade do serviço prestado para interromper o ciclo de violências e vulnerabilidades em que estão meninos e meninas do nosso Estado que independe de classe social. O Conselho Tutelar é o órgão mais próximo à comunidade e ciente da capilaridade e transversalidade da sua atuação promoverá mais eficiência na análise das demandas e eventuais encaminhamentos ao sistema de justiça”.
“Este é um marco significativo em nosso compromisso coletivo com a promoção dos direitos e a proteção das crianças e adolescentes em nosso Estado. A criação da Escola de Conselhos representa um avanço importante para fortalecer e capacitar os Conselheiros Tutelares, agentes fundamentais na garantia dos direitos daqueles que mais precisam de nossa proteção. Sabemos que o trabalho desses profissionais é árduo e complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e empatia para lidar com as situações delicadas que se apresentam em seu dia a dia”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.
Com informações e fotos do TJSE
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