O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), promoverá, nos dias 05 e 12 de abril, das 8h às 13h, o I Seminário “Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa para alinhar a realização do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa e Semana Restaurativa de Sergipe 2024. A Comissão é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de…
Humanizar a recepção das visitantes no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan): esse é o principal objetivo do Projeto Visita Consciente, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, através da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE). O projeto culminou na reforma do espaço de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Propriá, expediu Recomendação para que o Município acesse as instalações da empresa “Sibra Aquicultura Ltda.”, situada no Distrito Industrial, e adote, nos moldes da Lei 13301/2016, as medidas necessárias para interrupção do foco de vetores de doenças, inclusive os transmissores da dengue. As…
_______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe YouTube: mpsergipe Twitter/X: mpsergipe Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados em Sergipe, nesta terça-feira, 26. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve a adesão do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Defensoria Pública de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE),…
O novo episódio do MP Explica aborda a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN). Embora o nome remeta diretamente ao Rio São Francisco, o órgão atua, na prática, protegendo todo o recurso hídrico do Estado de Sergipe, com ações que visam proteger não somente os corpos…
Em operação deflagrada nesta terça-feira, 26, destinada a apurar atividades criminosas em Sergipe, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público de Alagoas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que sejam realizados Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, conforme a natureza e atribuições do cargo, para provimento de todas as vagas/cargos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença definitiva para regularizar a dispensação do medicamento Gabapentina 300mg para paciente com dores crônicas. Com a decisão, o Estado de Sergipe é obrigado a fornecer 240 comprimidos mensais…