Membros do MP de Sergipe são homenageados durante solenidade de 189 anos da PMSE

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de 189 anos da Polícia Militar de Sergipe, realizada nesta quarta-feira, 28, no Centro de Ensino e Instrução (Cei). Durante o evento, membros do MP sergipano foram agraciados com a Medalha de Mérito Policial Militar como reconhecimento aos bons serviços prestados à instituição. O Secretário-Geral do MPSE,…

Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde

Em acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, o Governo do Estado se comprometeu a realizar concurso público para profissionais da área da saúde. As novas contratações substituirão vínculos precários…

MPSE recomenda que Governo do Estado altere lei do Conselho Estadual de Meio Ambiente para assegurar participação da sociedade

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Meio Ambiente e Urbanismo e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Rio São Francisco e às Nascentes, expediu Recomendação ao Governo do Estado para que altere a Lei Estadual nº 9.366/2024, que dispõe sobre…